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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 08:34

Citação por edital de empregador com endereço desconhecido: controvérsia é julgada pela SDI-2

) do Tribunal Superior do Trabalho julga válida a citação por edital de empregador um proprietário de embarcação pesqueira cujo endereço era desconhecido.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 10:33

TJ entende que certos aborrecimentos cotidianos não configuram danos morais

segundo passageiro ingressou no ônibus com uma passagem que era para ser utilizada em outra data.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 12:12

STF julgará deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA) por suspeita de desvio de dinheiro público

Araújo Lima (DEM-BA), suspeito por desvio de dinheiro da União na época em que era prefeito do município baiano de Santa Bárbara.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 13:46

Empregado humilhado em reuniões de trabalho receberá indenização por danos morais

A 9ª Turma do TRT-MG considerou caracterizado o dano moral de um empregado que era constantemente
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:15

Corretora indeniza comprador de imóvel

O box mostrado era maior e melhor localizado do que o box real. O valor da indenização corresponde
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 11:26

TST suspende arrematação de imóvel por esposa de advogado da parte interessada

A principal argumentação do autor da ação cautelar era a de que a arrematação se deu de forma
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil. Dano moral e material. Instituição de ensino. Curso de técnico de administração regularidade do curso.

- que, em afronta ao princípio da boa-fé, deixaram de informar os alunos, no ato da inscrição, de que naquele momento o curso não era regularizado;
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:54

TRT defere rescisão indireta a empregada obrigada a carregar peso excessivo

As testemunhas confirmaram que ela era obrigada a transportar simultaneamente várias caixas de
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 11:39

TJMS nega pedido de habeas corpus contra Lei Seca

preventivo, cujo pedido era para que os pacientes pudessem ir e vir livremente.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00

Vínculo de emprego. Responsabilidade solidária.

A condição da reclamante no reclamado PATEO era de empregada, porque, no exercício da função de
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 18:34

Patrão, ao transportar empregado, está livre de multa do Deter

Verificou-se que o caso era de serviço de fretamento privado, pois os proprietários da empresa de
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:42

Manusear lixo garante adicional de insalubridade de 40% sobre o piso salarial.

insalubridade, por entender que a atividade que exercia era perigosa para a sua saúde.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 07:01

STJ mantém condenação de jornal a indenizar procurador do MP

edição do jornal Tribuna da Imprensa de 19/2/1999, cujo título era "Graça Recebida".
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:51

Dirigir veículo da empresa embriagado e com CNH suspensa gera justa causa

Para o magistrado, era desejável que o estabelecimento aplicasse uma série de medidas pedagógicas
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 16:48

Vendedora de farmácia será indenizada após comentários depreciativos de colegas sobre o corpo dela

; a autora é bem magra e era essa a questão”, disse uma testemunha
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 10:07

Rusticidade de aldeia índigena não é considerada motivo para indenização a trabalhador

que atuou em aldeia índigena e alegou que o ambiente era hostil e inapto ao exercício laboral.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 15:49

Familiares de assistente social que faleceu após contrair malária serão indenizados em R$ 300 mil por dano moral

Ela era empregada da Diagonal e foi transferida para o país africano para exercer atribuições em um
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 13:53

Turma aumenta multa de ex-secretário e advogado por improbidade em licitação de ônibus

Os réus foram condenados pela prática de atos de improbidade administrativa, cuja finalidade era
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 10:21

Contribuição previdenciária patronal incide sobre hora repouso alimentação anterior à reforma trabalhista

Por maioria, o colegiado adotou posição que já era seguida na Segunda Turma e reconheceu o caráter
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 16:48

Terceira Turma mantém condenação de receptador que anunciou notebook furtado na internet

O acusado teria adquirido um notebook, o qual sabia que era proveniente de um crime de furto

Exibindo resultado de 2621 até 2640 de um total de 37706

) do Tribunal Superior do Trabalho julga válida a citação por edital de empregador um proprietário de embarcação pesqueira cujo endereço era desconhecido.

segundo passageiro ingressou no ônibus com uma passagem que era para ser utilizada em outra data.

Araújo Lima (DEM-BA), suspeito por desvio de dinheiro da União na época em que era prefeito do município baiano de Santa Bárbara.

A 9ª Turma do TRT-MG considerou caracterizado o dano moral de um empregado que era constantemente

O box mostrado era maior e melhor localizado do que o box real. O valor da indenização corresponde

A principal argumentação do autor da ação cautelar era a de que a arrematação se deu de forma

- que, em afronta ao princípio da boa-fé, deixaram de informar os alunos, no ato da inscrição, de que naquele momento o curso não era regularizado;

As testemunhas confirmaram que ela era obrigada a transportar simultaneamente várias caixas de

preventivo, cujo pedido era para que os pacientes pudessem ir e vir livremente.

A condição da reclamante no reclamado PATEO era de empregada, porque, no exercício da função de

Verificou-se que o caso era de serviço de fretamento privado, pois os proprietários da empresa de

insalubridade, por entender que a atividade que exercia era perigosa para a sua saúde.

edição do jornal Tribuna da Imprensa de 19/2/1999, cujo título era "Graça Recebida".

Para o magistrado, era desejável que o estabelecimento aplicasse uma série de medidas pedagógicas

; a autora é bem magra e era essa a questão”, disse uma testemunha

que atuou em aldeia índigena e alegou que o ambiente era hostil e inapto ao exercício laboral.

Ela era empregada da Diagonal e foi transferida para o país africano para exercer atribuições em um

Os réus foram condenados pela prática de atos de improbidade administrativa, cuja finalidade era

Por maioria, o colegiado adotou posição que já era seguida na Segunda Turma e reconheceu o caráter

O acusado teria adquirido um notebook, o qual sabia que era proveniente de um crime de furto

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